Como é formado o quadro societário de uma empresa?
O termo “quadro societário” diz respeito à estrutura da relação entre os sócios, seu envolvimento com o patrimônio e suas funções dentro da empresa. Quando uma empresa tem vários sócios, é crucial definir os papéis, responsabilidades e direitos de cada um, pois uma composição adequada reduz os riscos de falência e outros problemas empresariais.
É essencial contar com assessoria jurídica para um planejamento societário eficaz. Esse processo não apenas facilita a tomada de decisões, mas também ajuda a prevenir conflitos entre os sócios no futuro. É importante ressaltar que a falta de um planejamento adequado pode colocar em risco o sucesso empresarial, gerando insegurança e conflitos que afetam a gestão do negócio.
A formação do quadro societário de uma empresa
Talvez um dos pontos mais importantes ao definir o quadro societário sejam as responsabilidades e os direitos de cada sócio, pois isso impactará questões jurídicas, administrativas e contábeis da empresa. Essa estrutura organizacional influenciará diretamente no regime tributário e na estratégia de tomada de decisão dos negócios. É importante lembrar que todas as decisões devem constar no contrato social.
Os sócios também podem optar por contribuir com conhecimentos específicos que agregam ao funcionamento do negócio, assumindo funções específicas e sendo remunerados pelo trabalho dedicado à empresa (sócio administrador). Isso contrasta com o sócio cotista, que apenas contribui com o capital social, sem participar diretamente das atividades da empresa, cuja remuneração é obtida por meio das quotas proporcionais ao seu investimento.
Assim, a remuneração dos sócios pode seguir o regime de “pró-labore”, distribuição de lucros ou pagamento de juros sobre o capital próprio, sendo repartida de acordo com quotas. Essas quotas podem ser proporcionais ao capital financeiro inicial investido por cada sócio ou em relação à mão de obra aplicada.
Definimos as divisões, mas um sócio saiu e decidimos incluir outro, e agora?
No caso de saída, a sociedade tem um prazo de 180 dias para reestruturar o quadro societário e contrato social, se não cumprir essa obrigação dentro do prazo estipulado, a empresa corre o risco de ter seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso.
A inclusão de um novo sócio e a reconfiguração da sociedade pode ser realizada de diversas formas, desde a compra de parcelas de ações dos sócios atuais, investimentos para o aumento do capital social da empresa ou até mesmo pela soma de ativos.
Não deixe de consultar um advogado para realizar a transição da melhor forma possível e dentro do prazo estipulado para não perder o seu CNPJ, entre em contato com a Solcorp e agende uma consultoria.
Ta, então como escolher o melhor quadro societário para minha empresa?
Para garantir o sucesso da sua empresa, é essencial um bom planejamento societário. Isso envolve analisar diversos fatores, como a atividade desenvolvida, as restrições para a formação do capital social, o número de sócios atual e pretendido, entre outros fatores.
Pela variedade de composições societárias, a melhor escolha acaba sendo desafiadora, mas alinhá-la às características e objetivos do negócio é crucial. Vale ressaltar que a estruturação de cada modelo implica em custos e condições tributárias específicas, por isso, compreenda bem o seu negócio e seus objetivos. Uma assessoria completa, jurídica, administrativa e contábil de profissionais especializados e qualificados pode facilitar esse processo, evitar conflitos internos e estabelecer o melhor regime tributário para sua empresa. Entre em contato com a Solcorp e conheça nossos serviços.
